Decorreu esta quarta-feira, em São Bento, o primeiro Conselho de Ministros do XXIV Governo. Em conferência de imprensa após o final do encontro, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, afirmou que este será um “Governo humilde e de diálogo”, mas que promete “fazer uma mudança estrutural do país em quatro anos e meio”.
O ministro elencou, de seguida, as três primeiras decisões do Governo neste Conselho de Ministros.
A primeira foi a alteração do logótipo que representa a imagem do Governo da República portuguesa, que volta a ter a esfera armilar, “repondo símbolos essenciais da nossa identidade e história”.
Leitão Amaro adiantou também que começou a ser preparado o programa do Governo, que deverá ser apresentado à Assembleia da República até ao próximo dia 10 de abril.
Em terceiro lugar, o Governo instou a ministra da Justiça a iniciar, logo após a investidura parlamentar, um processos de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar “para promovermos e aprovarmos e adotarmos um pacote de medidas que seja ambicioso, eficaz e consensual para combater a corrupção”.
A primeira foi a alteração do logótipo que representa a imagem do Governo da República portuguesa, que volta a ter a esfera armilar, “repondo símbolos essenciais da nossa identidade e história”.
Leitão Amaro adiantou também que começou a ser preparado o programa do Governo, que deverá ser apresentado à Assembleia da República até ao próximo dia 10 de abril.
Esse processo de diálogo terá uma duração de dois meses e será depois apresentada uma proposta de combate à corrupção, esclareceu o ministro.
Leitão Amaro confirmou também que até dia 2 de junho, o país terá um programa de emergência para a saúde.
Leitão Amaro confirmou também que até dia 2 de junho, o país terá um programa de emergência para a saúde.
"Governo de diálogo com todos, todos, todos"
Em resposta aos jornalistas, António Leitão Amaro não esclareceu se o Governo vai apresentar um orçamento retificativo. O ministro diz apenas que “num quadro de normalidade, o Governo apresentará um Orçamento para o próximo ano nos termos que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê”.
"Percebemos a vossa curiosidade, mas as respostas serão transmitidas aos portugueses gradualmente e no momento certo", acrescentou.
Questionado sobre se vai privilegiar o diálogo com o PS para questões de regime, o ministro da Presidência reiterou apenas que este será um “Governo de diálogo com todos, todos, todos”.
"Percebemos a vossa curiosidade, mas as respostas serão transmitidas aos portugueses gradualmente e no momento certo", acrescentou.
“Antes de qualquer precipitação e de aprovar medidas do nosso programa eleitoral, (…) iremos ouvir todos os partidos com assento parlamentar” e sociedade civil, garantiu.O ministro da Presidência não esclareceu também se o programa de Governo será, ou não, exatamente igual ao programa eleitoral com que a coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM) concorreu às eleições), nem quando haverá decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa.
Sobre a transferência de serviços do Governo para o edifício da Caixa Geral de Depósitos, o ministro da Presidência disse que essa mudança “não estava preparada” pelo anterior Executivo.
António Leitão Amaro adiantou que o Governo irá analisar esse dossier em detalhe para preparar essa mudança.
António Leitão Amaro adiantou que o Governo irá analisar esse dossier em detalhe para preparar essa mudança.
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